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2025-11-01
Justiça do Trabalho condena trabalhador por má-fé ao pedir R$ 158 mil após três meses de contrato
2025-10-15
STJ decide que crédito rural de CPR vinculada a operação Barter não se submete à recuperação judicial
2025-09-30
Ex-gerente é condenado a indenizar empresa por danos morais institucionais em Belo Horizonte
2025-09-15
Pedido de demissão de membro da CIPA para assumir novo emprego é válido, decide 1ª Turma do TRT-RS
2025-09-01
Agressão física no trabalho é falta grave e justifica justa causa, decide 3ª Turma do TRT-RS
2025-08-24
Comercialização da produção não é exigida para reconhecimento do segurado especial, reforçam STJ e INSS
2025-08-08
Compartilhar imagens íntimas é crime, mesmo que você não tenha sido o autor da invasão no celular
2025-08-01
Empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico para evitar prejuízos nos processos
2025-07-18
Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) confirma justa causa de repositor por fraude em registro de ponto
2025-07-18
Nova norma do CNJ moderniza registros de imóveis e agiliza regularização no campo e na cidade
2025-07-10
Aposentadoria para Mulheres do Campo: Projeto Corrige Injustiça Contra Donas de Casa Rurais
2025-05-21
Câmara aprova PL que facilita atualização de dados no CNIS para trabalhadores rurais e amplia a autodeclaração
2025-04-16
Ratificação de Imóveis Rurais em Faixa de Fronteira: um alerta para proprietários diante do prazo de 2025